A inclusão social, por si só, busca inserir num contexto social mais amplo, grupos ou populações marginalizadas historicamente ou em conseqüência das radicais mudanças políticas, econômicas ou tecnológicas da atualidade. A educação inclusiva visa à eliminação de barreiras que impedem o acesso à escolarização e para tal perpassa não só pelo ambiente e estrutura física, mas pela formação de gestores e professores, proposta pedagógica da escola, organização do atendimento educacional especializado, promoção da acessibilidade, visando assegurar além do direito ao acesso de todos à escolarização as condições necessárias para uma educação de qualidade.
Fundamentada na concepção dos direitos humanos e nesses pressupostos foi publicada em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva que prevê a garantia do direito à educação para todas as crianças brasileiras com necessidades educacionais especiais, enfocando o ensino regular conjugado com o atendimento educacional especializado, oferecido no contraturno escolar. E ainda, articulado com a proposta pedagógica do ensino comum, prevê programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva.
